O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nessa terça-feira (15), manter a cassação dos mandatos dos vereadores de Aracaju Fábio Meireles e Sávio de Vardo da Lotérica, por fraude à cota de gênero nas Eleições 2020. À época, os dois eram do Partido Social Cristão (PSC), mas atualmente estão no Podemos.
Na decisão, os ministros determinaram que os vereadores sejam afastados imediatamente das funções e que as quatro candidatas mulheres do partido, que não tiveram nenhum voto, fiquem inelegíveis por oito anos.
“Aqui é um caso de escárnio total. É importante que fique fixado que a Justiça Eleitoral não admite, não admitiu e, ano que vem, não admitirá também [fraude à cota de gênero]”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, no encerramento do julgamento.
“Aqui é um caso de escárnio total. É importante que fique fixado que a Justiça Eleitoral não admite, não admitiu e, ano que vem, não admitirá também [fraude à cota de gênero]”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, no encerramento do julgamento.
Ao g1, Fábio Meireles informou que não vai se pronunciar sobre a decisão. Já Sávio Neto de Vardo da Lotérica não foi localizado para falar sobre o assunto.
A Câmara Municipal disse que a decisão será cumprida quando for foi notificada oficialmente. A Casa ainda informou que o Tribunal Regional Eleitoral fará recontagem dos votos para saber quais suplentes assumirão as vagas.
G1