STF decide que tributos de Xingó são para Sergipe

STF decide que tributos de Xingó são para Sergipe
06 jul 2023

Após décadas de disputa, entre Sergipe e Alagoas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Xingó está em território sergipanos.

Ou seja, os tributos devem ser pagos em Sergipe.

O advogado José Rolemberg Leite Neto representa o município de Canindé do São Francisco no processo.

O relator do julgamento foi o ministro Edson Fachin.

A decisão é da última sexta-feira.

Segundo os ministros, geograficamente Xingó está no município sergipano de Canindé, ficando Piranhas, em Alagoas, com os vertedouros.

O município de Piranhas poderá ainda recorrer da decisão.

Fonte: NE

Foto: Viagensecaminhos